"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada